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Ebony Stephanie Alberto

Belo Horizonte (MG)

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Sobre mim

Advogada | Direito Ambiental e Urbanístico | Digital e LGPD | Historiadora

Advogada, graduada em Direito pela UNIUBE, especialista em Direito Empresarial, Ambiental e Urbanístico e Direito Digital.

Historiadora, licenciada em História pela UFTM com período de Mobilidade Acadêmica Internacional na Universidade de Coimbra, Portugal.

Correspondente jurídico em Belo Horizonte e região.

Publicações

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Ebony Stephanie Alberto

Artigo · há 6 anos

A precarização do Trabalho

A precarização do Trabalho

Em um contexto das Ciências Sociais, as novas configurações do mundo do trabalho advindas do cenário contemporâneo apresentam o termo “flexibilidade” em constante crescimento. É possível observar a...

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Ebony Stephanie Alberto

Artigo · há 6 anos

Direitos dos Trabalhadores e demissão em razão da pandemia de COVID-19

Direitos dos Trabalhadores e demissão em razão da pandemia de COVID-19

Este artigo tem como finalidade esclarecer dúvidas a respeito de medidas trabalhistas adotadas pelo Governo para enfrentamento da pandemia, no que se refere à demissão por “força maior”, e demais...

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Ebony Stephanie Alberto

Artigo · há 6 anos

Consequências do coronavírus (COVID 19) no Direito Previdenciário

Consequências do coronavírus (COVID 19) no Direito Previdenciário

A pandemia de coronavírus (Covid-19) chegou ao Brasil trazendo diversas consequências e o número de casos confirmados no país só aumenta, causando crises econômicas e sobretudo, sociais. Por...

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Direito Civil, 35%

Direito Ambiental, 21%

Direito Empresarial, 21%

Direito de Internet, 14%

Direito Imobiliário, 7%

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H

Comentário · há 6 anos

Fui demitido por força maior em razão da pandemia de COVID-19

Dr. Paulo Eduardo Benjamim Viana · há 6 anos

A substituição de trabalhadores humanos por robôs em diversas atividades não tem nada a ver com direitos trabalhistas, e sim, com uma evolução natural da sociedade. A questão que se levanta aqui é o uso, pelo empregador, de uma falsa alegação de força maior para se utilizar de benefícios que, de outra forma, não seriam possíveis, em prejuízo a terceiros (no caso, o trabalhador).

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Artigo · há 7 anos

É possível recuperação ou compensação de tributos?

Sim, inclusive, estamos vivendo um momento único em nosso país em relação ao contribuinte, isso porque, no ano de 2017 houve a vitória do contribuinte no Supremo Tribunal Federal. O STF julgou que “O...

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Artigo · há 7 anos

E aí, já protegeu sua ideia?

Se você se assustou ao ler o título e veio ler o post para entender melhor essa colocação: ótimo! Pois era justamente isso que eu esperava porque, na verdade, não se protege uma ideia. Você leu...

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